Texto sobre Campos Novos por Márcio Werneck

Autor: Márcio Werneck da Cunha

Título: A História da Fazenda Campos Novos

Indicação Bibliográfica: Artigo publicado no jornal o Canal em 19/03/94 e 29/04/1994

Localização: Artigo encontrado no arquivo de recortes da Biblioteca Pública Municipal de Cabo Frio “Prof.Walter Nogueira”.

Data da 1ªedição: artigo publicado em dois dias: 19/03/1994 e 29/04/1994.

Informação sobre a edição: O artigo foi publicado um ano depois da desapropriação da sede da fazenda e adjacências, feita pelo governo municipal de Cabo Frio.

Recorte de jornal

Histórico da Fazenda Campos Novos: “Imóvel construído pela Companhia de Jesus, cujo início do estabelecimento remonta a um curral de gado levantado em c.1690. Situa-se no distrito de Tamoios, Cabo Frio (RJ), entre os municípios de São Pedro e Casemiro de Abreu, numa elevação a cavaleiro da planície pantanosa dos rios Una e São João, junto ao caminho colonial que ligava Campos dos Goitacazes ao Rio de Janeiro (atual RJ-104).

Em 1623, após as fundações da Cidade de Cabo Frio(1615) a de Aldeia dos índios de São Pedro (1617), os jesuítas receberam duas grandes doações de terras na região- as sesmarias do Rio Una e de Búzios. Entre as quais deveriam escolher uma. (...)

No mesmo ano também beneditinos receberam uma quadra na Cidade e uma sesmaria rural- situada próxima a terra dos jesuítas no Rio Una.

A princípio, a companhia fingiu desconhecer a obrigação da escolha: os índios de São Pedro, sob orientação espiritual e administrativa dos jesuítas, tanto roçavam e pescavam em Búzios quanto freqüentavam as terras do Rio Una.(...)

(...)Neste tempo alguns comerciantes do Rio de Janeiro acusaram os jesuítas da derrubada de florestas do Rio Una, com o objetivo de abrigarem pastos para gados e traficarem pau-brasil com franceses na Bahia Formosa.

Quando os frades de São Bento construíram um curral de gado próximo ao Rio Uma, a resposta dos jesuítas foi violenta: armaram bandidos que incendiaram a benfeitoria e a sede da fazenda beneditina, localizada junto a área em discussão. No final do século XVII, após prolongadas disputas judiciais e até mesmo uma ameaça de excomunhão aos autores do crime, os jesuítas desistiram da posse de Búzios e tornaram-se proprietários das terras do Rio Una(...)

Neste final do século XVII, a criação de gado desenvolvida na fazenda dos jesuítas nos Campos dos Goitacazes, começou a dar bons resultados (...) esses religiosos planejaram estabelecer uma fazenda de criação de gado na mesma planície, com o mesmo objetivo da sua empresa no norte fluminense. E que também possivelmente servisse como ‘invernada’ para descanso e engorda das boiadas campistas, a fim de que pudessem chegar com maior peso e valor no principal centro de consumo do sudeste brasileiro.

Presume-se que o assentamento da fazenda teve início pela queimada e derrubada das florestas próximas ao Rio Uma, que cederam lugar aos campos plantados com gramíneas para pastagem de gado, simultaneamente. (...) Ainda em 1690, os jesuítas levantaram a Residência e a Igreja de Santo Inácio, batizando a propriedade como Fazenda Campos Novos para diferenciá-la da similar campista.(...)

(...) Em 1756, os jesuítas foram acusados de atividades revolucionárias na América portuguesa e espanhola. O processo de acusação contra os religiosos da Aldeia de Índios de São Pedro e da Fazenda Campos Novos (...) referia-se a roubos, falta de religiosidade e até um atentado sexual. A propriedade foi confiscada pelo governo português, rebatizada como ‘Fazenda d’El Rey’ e, em 1759, colocada em hasta pública e arrematada pelo fazendeiro Manoel Pereira Gonçalves.(...)

(...) Supõe-se que após a independência a Fazenda Campos Novos foi vendida pelo Governo imperial e deixou de pertencer ao patrimônio público, embora, uma tradição oral afirme que sua escritura era de Santo Inácio, ficando encravada nos pés da imagem e que alguém a roubou, daí começando a grilagem das terras. Até meados do século XIX, o estabelecimento rural mais importante de Cabo Frio, embora decadente, manteve o prestígio anterior, comprovado pelas referências que se encontram nos livros de viajantes naturalistas como Darwin, Lucoock e Saint-Hilaire. Na fazenda também almoçou e descansou D.Pedro II (e sua comitiva) vindo de Campos a caminho da cidade de Cabo Frio em 1847, quando foi recebido com vivas de saudação pelo povo e por girândolas que subiram ao ar, encomendadas por seu proprietário, Reverendo Joaquim Gonçalves Porto.(...)

(...) Na metade do século XX, durante a administração do Sr.Eugênio Arnoud, a Fazenda Campos Novos deixou de realizar a tradicional Festa de Santo Inácio, (...) comprovando a decadência econômica da propriedade. Na década de 50, (...) o poder passou às mãos do Sr. Antônio Paterno, conhecido como Marquês. Ele começou a lotear a fazenda, pela Reta da Barra, distribuiu terras a grileiros, expandiu a criação de gado e propôs acordo com os antigos lavradores para permanecerem em Campos Novos, dado que pagassem renda mensal.

O ajuste foi fraudado pelo próprio marquês: obrigou a alguns lavradores a assinarem papel em branco, para depois escrever que desistiram da posse das terras.(...)

(...) O Marquês prosseguiu pressionando os outros moradores para que assinassem o papel em branco. Como não se curvaram foram colocados sb a mira de armas de fogo e presos por um choque de polícia de Cabo Frio. Ao saírem da cadeia, se reuniram em associação e decidiram não pagar mais a renda ao Marquês. Segundo D. Rosa, ‘Não brigamos mas não entregamos a terra. Trabalhamos em grupo para evitar seqüestros.’ (...)

(...) Os lavradores unidos constituíram advogado, Dr. Edílson Duarte, depositaram a renda reclamada pelo Marquês em juízo e requereram que o suposto dono das terras apresentasse o documento da propriedade comprovando titularidade. Como a obrigação legal não foi comprida, o juiz devolveu o depósito aos lavradores, que permanecerem na Fazenda Campos Novos.” (1ªparte)

“No início dos anos 60, a Companhia Agrícola Campos Novos, empresa supostamente proprietária da fazenda, ainda sob administração do Marquês, vendeu 500 alqueires geométricos à Destilaria Medellín S.A. correspondendo a 25% da sua área total. Tratava-se das terras denominadas Bahia Formosa, Fazendinha e Emerências, em Búzios, distrito de Cabo Frio. Tempos depois, o Sr.Henrique da Cunha Bueno comprou estas propriedades e vem tentando expulsar os colonos por meios violentos, desde a década de 70.

Foi também no início dos anos 60, que o Marquês contratou o temido ‘Chico Goaquica’ para chefe dos jagunços e ampliou a distribuição de terras a grileiros, com o objetivo de expulsar os posseiros. A resposta dos lavradores foi fundar o Sindicato de Trabalhadores Rurais e empunhar a bandeira de Reforma agrária em 1961. (...)

(...)o Marquês entrou com ação de reintegração de posse na justiça(...) Grileiros, jagunços e policiais, em nome da revolução anti-comunista (...) desencadearam uma onda de violência que implantou o terror na área rural. Perseguições, roubos, atentados, prisões, espancamentos e intimações aos lavradores e suas famílias tornaram-se permanentes. O sindicato foi fechado (...)

(...) Em 1967, os lavradores ganharam liminar de posse e permaneceram e permaneceram em suas terras. A vitória durou pouco tempo: em 1968, o Ato Institucional nº5, da ditadura militar, suspendeu as garantias individuais e estabeleceu a censura. Mais uma vez, em nome da revolução anti-comunista, os supostos donos da Fazenda Campos Novos incentivaram grileiros, jagunços e policiais a expulsar os lavradores. (...)

(...) Entre o final da década de 60 e o início dos anos 70, a tensão manteve-se elevada na Fazenda Campos Novos, (...) Grande parte dos lavradores foi expulsa das terras que ocupava e o restante, com a fome e a miséria, foi ficando e perdendo o medo, mas continuou impedida de plantar pela violência reinante.(...)

(...) Apenas duas lideranças urbanas emergentes se posicionaram a favor da luta dos lavradores: o Padre Aldo, da Paróquia de São Pedro da Aldeia e o vereador José Bonifácio Ferreira Novellino, da Câmara Municipal de Cabo Frio.

O Sr.Jamil Miziara sucedeu ao Marquês na direção da Cia Agrícola Campos Novos. O suposto proprietário da empresa contratou Manoel Jatobá para ser o chefe dos jagunços (...) desencadearam nova onda de violência contra os lavradores. (...) os novos grileiros, tal qual os antigos, sem interesse pela lavoura, passaram a usar a terra como pastagem de gado e para especulação imobiliária.. (...)

(...) O Sr. Jamil Miziara, depois de obter isenção de impostos e taxas municipais, começou a lotear a Fazenda Campos Novos durante o governo do Prefeito Antônio Castro, entre 1972 e 1976. (...)

(...) Em 1982, durante a presidência do General Figueiredo, as terras da Fazendas Campos Novos foram desapropriadas para reforma agrária (...) O INCRA – Instituto Nacional de Reforma Agrária, presente de forma eventual na área desapropriada, passou a dar títulos provisórios de propriedade, sem valor jurídico, tanto aos antigos lavradores quanto aos grileiros, o que só fez aumentar a confusa situação legal e incentivar nova invasão das terras (...)

(...) Agravando ainda mais a exclusão social dos lavradores, o Sr. Jamil Miziara proibiu a realização de enterros no Cemitério da Fazenda Campos Novos- transformando em curral de porcos-, e abandonou o uso religioso da Igraja Santo Inácio- transformada em galinheiro.

No final dos anos 80, o Sr. Sebastião Lan – Presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Cabo Frio – revelou-se uma liderança emergente na região, ao modificar a estratégia de luta adotada até então, isto é, passando a considerar como adversários dos lavradores não só o suposto proprietário da Cia Agrícola Campos Novos, mas, também inventariando e denunciando os grileiros que se apossaram de terras da fazenda, com ou sem autorização do Sr.Jamil Mizziara (...)

(...) Em 1988, no dia anterior à sua partida para Brasília, onde teria reuniões com importantes autoridades ligadas a questão agrária, Sebastão Lan (...) sofreu atentado à bala na Rodovia Amaral Peixoto e os jagunços teriam roubado os documentos comprometedores (...)

A justiça indiciou o Sr. Jamil Miziara como mandante do assassinato, sendo que ‘Zé Florzinha’ e outros jagunços foram denunciados como executores do crime. A denúncia contra o fazendeiro acabou arquivada, mas os pistoleiros foram condenados à prisão. (...) O clima de terror novamente se instalou na área rural de Cabo Frio.

Em 1993, pouco depois da posse do Prefeito José Bonifácio Ferreira Novellino, a nova administração municipal desapropriu a Fazenda Campos Novos, compreendendo a sede do imóvel, a Igrja de Santo Inácio, o cemitério anexo e demais benfeitorias situadas na elevação, além da planície no seu entorno que se estende até a margem direita do Rio Una. (...)

(...) a Prefeitura de Cabo frio instalou a Secretaria Municipal de Agricultura e a Abastecimento e a Emater na sede da Fazenda, (...) O salão principal da sede passou a abrigar a Biblioteca do Araçá – primeira coleção pública pública de livros no distrito rural de Cabo frio, núcleo inicial do futuro Centro Cultural de Tamoios, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura (...)

(...) o Prefeito comprometeu-se em restaurar a Igreja de Santo Inácio e entregá-la à comunidade em 1994.” (2ª parte).

Fazendas de Café e açúcar: A Fazenda Campos Novos cultivou café e açúcar. Seguem dois trechos transcritos do artigo sobre o assunto:

“Os fazendeiros exigiam novos braços escravos para substituição da cana-de-açúcar pela cultura do café- em alta no mercado internacional- e que se expandia pela planície litorânea e pelos primeiros contratadores da serra fluminense. “ (1ªparte).

“Os fazendeiros continuaram a exigir novos braços escravos para atender a retomada da agro-indústria açucareira, que introduziu usinas a vapor no norte fluminense, e ao vigoroso reflorescimento da cultura cafeeira na serra. A decadência da monocultura do café na planície litorânea na planície litorânea estagnou muitas fazendas de Cabo Frio, a ponto de faltar farinha de mandioca para consumo e obrigando sua importação do Rio de Janeiro, para atender ao clamor público.” (1ªparte).

Outros (Agrisa, desmatamento): “No final da década de 70, as terras da fazenda Campos Novos que se situam próximas ao limite municipal Cabo Frio-Araruama e ao Rio São João foram vendidas à Agrisa S.A. que instalou uma fábrica para produção de álcool amídrico no Distrito de Tamoios, em Cabo Frio. A Agrisa passou a se utilizar de mão-de-obra temporária para plantação e corte da cana-de-açúcar, o que incentivou correntes migratórias campistas e aumentou a favelização da Cidade de Cabo Frio. Desde sua inauguração até hoje, há denúncias constantes sobre o emprego de trabalho escravo nesta unidade industrial.

A maioria das matas da zona rural foi derrubada e substituída pela cana-de açúcar, transformando em letra morta o decreto estadual que preserva as manchas florestais abundantes em pau-brasil e a lei municipal que protegia as formações arbóreas no entorno dos sítios arqueológicos pré-históricos. Diariamente partiam caminhões lotados transportando lenha para as usinas e olarias do norte fluminense. Multiplicaram-se também, os grandes fornos de barro que produziam carvão vegetal para abastecimento de Cabo Frio e outros municípios vizinhos. O IBDF- Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal avalisou, por omissão, a grande derrubada da cobertura vegetal remanescente desta planície litorânea. Completava-se assim, o ciclo de devastação das florestas da Fazenda campos Novos que teve início com o asfaltamento da Rodovia Amaral Peixoto no final dos anos 40 e achava-se quase concluído após a introdução da cana-de-açúcar no final dos anos 70. ” (1ªparte).

Outras fazendas e outras atividades produtivas: “Em 1722, os jesuítas venderam parte da Fazenda Macaé e investiram na melhoria de Campos Novos. Sob orientação do Reitor Padre Luiz de Carvalho, saneou-se parte da planície pantanosa e construiu-se canal com uma légua de comprimento, que exportava toros de madeira-de-lei e a grande produção de uma agricultura diversificada para o Rio de Janeiro, em especial, através de lanchas pela barra do Rio Una. É provável que o investimento na ampliação da produção agropecuária, se justificasse pelo abastecimento de gêneros alimentícios à recém-inaugurada Armação de Baleias de Búzios e pela grande demanda de carne às múltiplas lavras de ouro nas Minas Gerais, neste período.

Um relatório da Companhia de Jesus em 1741, registrou que a fazenda ‘ainda não tinha chegado a última perfeição, mas nos seus vastíssimos campos poderiam pastar mais de 20.000 cabeças de gado’.” (1ªparte).

“O antigo latifúndio dos jesuítas media três léguas de testada pelo mar por três léguas em quadra pelo sertão e havia reduzido suas atividades agropecuária em função do esgotamento das lavras minerais, no final do século XVIII, embora continuasse a exportar farinha de mandioca e madeira-de-lei (vinhático, araúba, cedro, cerejeira, canela, copaíba, pinhoã, sapucaia, peroba, guarabú, maçaranduba, ipê, arco-de-pipa, sucupira, jequiá, pau de ferro, pau-brasil, etc.).” (1ªparte).

“No início da década de 80, foram terminados os trabalhos de saneamento da planície do Rio São João, feitos pelo DNOGS- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, que se estenderam por quase 50 anos e cujo beneficiado principal foi o latifúndio improdutivo de Campos Novos. Neste período a Fazenda da Pedra - pertencente à antiga propriedade dos jesuítas – foi comprada pelo Sr.Osaná e passou a produzir arroz com alto rendimento por hectare. O novo fazendeiro mandou fechar a Estrada da Linha, antigo caminho que acompanhava os fios do telégrafo, impedindo o escoamento dos produtos agrícolas do interior de Tamoios por meio da destruição de duas pontes e da colocação de jagunços armados nessa via secular.” (1ªparte).

Campesinato negro: “Em 1889 (data errada no artigo! Parênteses meu), a Lei Áurea aboliu a escravidão no Brasil. A Fazenda Campos Novos adaptou-se à nova situação econômica-social transformando a maioria das áreas cultiváveis em pasto para gado e incentivando muitos libertos a permanecerem nas áreas do Gargoá, Boca da Vala, Botafogo e Caveiras, como lavradores de mandioca. Segundo o depoimento de uma desendente destes negros bantos, D.Rosa Geralda da Silveira, ‘todos ficaram livres, mas fazendo um trabalho escravo’, embora depois alguns conseguiram fugir dos ‘supostos donos da fazenda Sr.Sílvio e Sr.Fritz’.

Presume-se que outros libertos da Campos Novos e das demais propriedades rurais da região, sem ter para onde ir, à semelhança da ocupação da Abissínia pelos ex-escravos da Cidade de Cabo Frio, se apossaram de terras na Praia da Rasa, e em Búzios, e começaram a povoação do mesmo nome – cuja origem era explicitada, anteriormente, por hipóteses fantasiosas relativas à existência de quilombos ou ao naufrágio de navio negreiro.” (1ªparte)

“Assim, os lavradores da Boca da Vala e do Gargoá, tiveram que ir embora, pressionados pelos jagunços e grileiros, enquanto os moradores de Botafogo e Caveiras permaneceram trabalhando e pagando a renda para o marquês. Segundo D.Rosa, tratava-se da continuação do ‘trabalho escravo, pois eram vigiados por capatazes e tinham horário para tudo, não podendo nunca ser desrespeitada uma ordem.’” (1ªparte)

Memória da Escravidão: “Ainda em 1690, os jesuítas levantaram a Residência e a Igreja de Santo Inácio, batizando a propriedade como Fazenda Campos Novos para diferenciá-la da similar campista. Logo o negócio mostrou-se promissor: 1500 cabeças de gado eram criados e guardados por apenas dois escravos africanos” (1ªparte).

“Embora as acusações contra os jesuítas nunca se comprovassem, a memória do povo continuou a lembrar da riqueza que desfrutavam, se comparada à extrema indigência dos escravos que lhes serviam e à pobreza das populações vizinhas. Uma tradição oral recolhida no distrito de Tamoios Cabo Frio, relata que, momentos antes da prisão, os jesuítas de campos Novos, com ajuda de dois escravos, enterraram uma imagem de Santo Inácio de ouro para escondê-la de seus captores e mataram os auxiliares negros, a fim de não revelarem o sítio do tesouro. Outra tradição refere-se aos perigos e à violência da época dos jesuítas; haveria um túnel que saía da igreja e ia até o curral, para fugas de emergência.”(1ªparte).

“Entre meados do século XVIII e XIX, há notícias intermitentes sobre fugas de escravos e a existência de quilombos em Cabo Frio, é possível que, parte destes redutos de liberdade negra, se abrigassem nas florestas e pântanos situados nos confins da Fazenda Campos Novos.” (1ªparte).

Memória do Tráfico: “A repressão ao tráfico legal de escravos africanos executada por navios ingleses na costa brasileira a partir da Independência, multiplicou os portos clandestinos de desembarque desse comércio infame na região sudeste. Os fazendeiros exigiam novos braços escravos para substituição da cana-de-açúcar pela cultura do café- em alta no mercado internacional- e que se expandia pela planície litorânea e pelos primeiros contratadores da serra fluminense. “ (1ªparte).

“A Fazenda Campos Novos, favorecida pela proximidade dos portos clandestinos da Baía Formosa e de Búzios, como muitas propriedades rurais de Cabo frio, derrubou florestas e plantou café. Mas, em 1856, teve que enfrentar uma epidemia de cólera construindo enfermaria para doentes, provavelmente, trazida pelos africanos desembarcados por navio negreiro.

A proibição imperial ao tráfico transatlântico de escravos em 1860 (a data está errada no artigo! Parênteses meu), embora aumentasse o patrulhamento naval na região sudeste brasileira, consolidou os portos clandestinos de desembarque de africanos na província do Rio de Janeiro (e em Cabo Frio)” (1ªparte)

“Mas não faltaram africanos: os portos clandestinos da praia de José Gonçalves, em Búzios, e do ‘desembarque’, na Rasa, junto à ponta do Pai Vitório mantiveram-se ativos. Presume-se que, a recuperação física dos rigores enfrentados durante a navegação, o transporte terrestre e a venda final dos escravos não seriam possíveis sem a intermediação da vizinha Fazenda Campos Novos.” (1ªparte).

Festas: “Na metade do século XX, durante a administração do Sr. Eugênio Arnoud, a Fazenda Campos Novos deixou de realizar a tradicional Festa de Santo Inácio que reunia os moradores do Distrito de Tamoios, comprovando a decadência econômica da propriedade.” (1 ª parte)

“Em julho de 1993, voltou a se realizar a tradicional Festa de Santo Inácio, com maciça presença de participantes da redondeza e atraindo público de outras localidades, sendo promovida missa campal e espetáculos artísticos, entre outras atrações. Durante a festividade, o Prefeito comprometeu-se em restaurar a Igreja de Santo Inácio e entregá-la à comunidade em 1994.” (2ªparte)

Região descrita: a área da antiga Fazenda Campos Novos que no passado compreendia Cabo frio, Búzios e São Pedro da Aldeia.

Período da descrição: História da fazenda do século XVII até o século XX.

Fontes: O autor cita algumas, mas sem precisá-las muito bem. São elas: um relatório da Companhia de Jesus de 1741, “a memória do povo”, o prestígio da fazenda comprovado nas referências em livros de naturalistas como Darwin, Luccfok (assim está escrito no artigo) e Saint-Hilaire. Depoimento de uma “descendente destes negros bantos”, D.Rosa Geralda da Silveira. São citados o IBDF, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal e o Departamento de Obras Contra as Secas

Há quatro ilustrações: Como é um xerox, as ilustrações não têm uma boa qualidade. A primeira é uma vista parcial da sede da Fazenda Campos Novos, tendo em primeiro plano a Igreja de Santo Inácio. A segunda é do prédio da Fazenda Campos Novos, com a Igreja de Santo Inácio ao fundo. A terceira é da Igreja de Santo Inácio e a última é igual a terceira, mas em tamanho menor.

Comentários: Vale a pena ler quem estiver interessado em saber como ocorreram as disputas de terras na região. Além das informações regionais sobre a escravidão, o tráfico e o pós-abolição.